DIA DOS PROFESSORES, NADA A COMEMORAR!

DIA DOS PROFESSORES, NADA A COMEMORAR!

PREVISÃO DE UMA DÉCADA DIFÍCIL PARA OS MESTRES

Infelizmente, gostaria que minhas previsões para a profissão mais importante em uma sociedade fossem um simples devaneio, alucinação pura. Entretanto, tenho razões fáticas que não me fazem lançar as mãos sobre minha bola de cristal para prever anos vindouros difíceis para nossos docentes. E, isso acontecendo em maior ou menor grau, os pais e alunos sentirão diretamente os reflexos dessa realidade.  

Perdoem-me os otimistas, mas rendo-me, neste momento, à corrente filosófica do ceticismo, ante o conhecimento de fatos, opiniões e previsões de economistas. Falo, portanto, baseado na ciência e com lastro na minha formação jurídica. A economia do Brasil e do DF está em frangalhos, a recessão perdurará por alguns anos até que voltemos a patamares de anos atrás, onde havia crescimento econômico. Aliado a isso, começou a temporada de reformas, que reputo como necessárias, que exigirá de nós, operadores do direito, um esforço a mais para perscrutar os imbróglios que serão engendrados no ordenamento jurídico brasileiro.

Diante disso, enumero 7 desafios aos nossos mestres e a qualquer um que leva a educação minimamente a sério:

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1) AUMENTO SALARIAL - SETOR PÚBLICO E PRIVADO

Esqueçam. Não haverá aumento real de salário por um bom período. Até quem já ganhou, periga não levar, haja vista a situação dos aumentos concedidos, a rodo, no governo passado para diversas categorias, que minou a capacidade do caixa do Governo de Brasília de adimplir com a folha de pagamento, que se somada com os repasses aos funcionários terceirizados, o gasto chega a cerca de 93%, só na educação. O rombo deixado pelo governo passado ainda está na casa de 1 bilhão.

Já quanto aos professores da rede privada, a situação não é diferente, as escolas chegaram ao limite de aumento de mensalidades, ou, pelo menos, esperamos que tenham chegado. Há escolas que aumentaram em até 80% as mensalidades nos últimos 5 anos. Quem teve um aumento real de salário nessa monta? A ordem agora é encher a sala de alunos, o que certamente afetará não só a saúde dos professores, como o rendimento escolar dos estudantes. A par disso, existem escolas com dificuldades financeiras, já têm escolas fechando as portas!

2)  AUMENTO DE ALUNOS NA SALA DE AULA - ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Como falei acima, o aumento de alunos por professor será uma realidade cada vez maior, nas escolas públicas e privadas, pois milhares de alunos estão migrando da escola particular para a pública, que já está no seu limite. Isso acarretará, sem dúvida, mais desgastes aos mestres. Somado a isso, a infraestrutura que já é precária não vai melhorar tão cedo, devido à falta de verba. Certamente, se vierem recursos do Governo Federal, virão a conta-gotas, pelo que está previsto no Plano Nacional e Distrital de Educação, que preveem investimentos importantes para a próxima década. Por falar em falta de infraestrutura, isso não ocorreu da noite para o dia, mas de um governo para o outro, sucessivamente.

3) LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO –  PROFESSORES NO ESTILO “SE VIRA COM OS 30!”

Excelente empurrão do Governo Federal, mas que trará consequências para a educação particular, pois o STF já bateu martelo no que tange à obrigação de inclusão por parte das escolas e com o custo imprevisível que pode trazer grande desafio financeiro aos pais de alunos de uma escola.

O pior disso tudo é que o MPDFT, através de sua promotoria de educação, editou uma Recomendação de nº 09/2016 que diz que as escolas não poderão impor limites de alunos especiais por sala de aula, ou seja, por professores! Isso é o que pior poderia acontecer, garantir apenas a matrícula e deixar o resto para os professores que, sem a formação adequada, terão que dar conta de mais de 30 alunos, incluindo um número não estimado de pessoas que precisam de atenção especializada, para não serem somente um número. Isso, certamente, poderá suscitar assédio moral e ações judiciais poderão ser propostas contra escolas por exporem seus mestres a uma pressão para a qual não estão preparados. Será bem pior do que já acontece hoje em algumas escolas, bem ao estilo “se vira com os 30!”

4)  PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO (PNE)

O PNE tem 21 metas ambiciosas e foi implantado por lei distrital, num momento em que não sabíamos o tamanho da crise política/econômica que viria. Nossa bola de cristal estava meio turva! Assim, vemos uma pressão de setores sindicais pela implantação de um Plano que, certamente, será retardada, pelo menos em parte, ante a crise econômica vivida pelo Governo Federal e do DF.

5) REFORMULAÇÃO DO ENSINO MÉDIO

A reformulação do Ensino Médio será mais um desafio grande para nossos mestres. Se por um lado organizará melhor o currículo dos estudantes, retirando a pesada carga de estudos, por outro, pressionará os professores a se adaptarem a uma nova realidade que exigirá mais tempo de estudos e adaptação à nova dinâmica de ensino.

6) ESCOLAS PRIVADAS FECHANDO - DESEMPREGO

Inacreditável o ponto que chegamos, nós que pensamos sempre que escolas têm uma alta lucratividade, até por falta de transparência que existe para com os pais de alunos, agora vemos escolas fechando e outras com sérias dificuldades financeiras, fazendo de tudo para não fecharem as portas.

Isso tudo nos alerta para o fato de que o desemprego no setor pode aumentar, pois não tem como as outras escolas absorverem essa mão de obra, muitas vezes defasada em termos de formação continuada, até porque, como já disse, muitos alunos estão migrando para a escola pública em razão da crise. E a volta desses alunos levará alguns anos, se voltarem!

7)  APOSENTADORIA INCERTA

Somado a tudo isso que dissemos, temos ainda um árduo debate pela frente, a aposentadoria especial dos docentes, que é de 25 anos. Por certo isso vai mudar e o pior que não haverá nenhuma garantia de que as condições de trabalho mudarão proporcionalmente às perdas de direitos conquistados no passado.

Concluo essa longa e cética análise, pedindo perdão aos nossos mestres, na qualidade de representante de pais de alunos. Perdoem-nos, pois muito de nós não têm ainda a consciência da complexidade e importância da docência. Perdoem-nos quando reclamamos por coisas pequenas e os tratamos como se fossem nossos serviçais. Perdoem-nos quando não ensinamos e exigimos de nossos filhos que se comportem e os respeitem independentemente de suas fragilidades. Perdoem-nos, pois não damos conta que vocês não lecionam somente para a turma de nossos filhos ou de uma criança, às vezes, mimada, mas dão aulas para centenas de crianças num dia.

Da minha parte, perdoe-me por ser tão cético, mas espero sinceramente estar errado quanto às minhas previsões, pelo menos em boa parte.

Feliz dia dos professores, apesar dos desafios que estão por vir!

Luis Claudio Megiorin, advogado, Diretor-Presidente da ASPA-DF e Conselheiro no Conselho de Educação do DF