MINISTÉRIO PÚBLICO COMEÇA A AGIR CONTRA AS OCUPAÇÕES NAS ESCOLAS DO DF

Foto ator: Jean Luis Amorim como Pedro Bala em "Capitães da Areia". ÚltimoSegundo iG

Pais e alunos poderão responder civil e criminalmente pela ocupação nas escolas. Leia na íntegra Recomendação nº 13/2010 da Promotoria da Educação - PROEDUC. 

Exigimos das autoridades medidas para o imediado funcionamento das escolas do ensino médio. 

Ementa: Ocupação ilegal de escolas públicas por estudantes. Medida Provisória nº 746/2016. Reforma do Ensino Médio. Direito à educação. Regularidade do serviço público educacional. Cumprimento da carga horária do ano letivo de 2016. Proteção integral à criança e adolescente. Responsabilidade do Poder Público e dos Pais e Responsáveis Legais.  CLIQUE> 

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