A sanção do PDE exigirá grande esforço do Governo de Brasília

A sanção do PDE exigirá grande esforço do Governo de Brasília

Créditos da Foto: SINPRO-DF

Hoje, na cerimônia de sanção do Plano Distrital de Educação – PDE, o Secretário de Educação Júlio Gregório fez uma breve apresentação das 21 metas, uma a mais que o Plano Nacional de Educação - PNE, e deu o tom dos desafios do GVB para a implementação de um plano de educação tão ousado, segundo ele.

O Secretário destacou a importância do primeiro plano de educação do DF que foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE do qual a ASPA é membro. O PDE traça metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação para os próximos 10 anos.

Por falar em 10 anos, é bom que tenhamos em mente que o PDE perpassará por 3 governos: 3 anos e 1/2 de Rollemberg, 4 anos do mandato subsequente e mais 2 anos e 1/2 do último mandato da vigência do Plano. Em outras palavras, Rollemberg dará o pontapé inicial ao PDE assim como Dilma ao PNE.

Estamos muito felizes em termos participado como a única entidade representativa de pais de alunos no DF e já emplacando um plano de educação. Entretanto, sabemos dos desafios que o GVB terá que enfrentar nos próximos 3 anos e 1/2 de vigência do PDE neste governo. Isso porque cada meta contém estratégias que trazem inexoravelmente impacto no orçamento.

 O PDE é todo articulado com o PNE. É como uma máquina com diversas engrenagens que precisam ser azeitadas para que a máquina da educação do DF comece a produzir, já nos próximos anos, resultados de melhoria da tão sonhada qualidade da educação.

O PDE traz as metas 16, 17 e 18 que visam a valorização dos docentes, mas a 17 é a menina dos olhos dos mestres. Essa meta teve algumas estratégias vetadas pelo governador, as quais estão sendo analisadas. Marcamos a cópia do PDE com os 40 vetos Com certeza o cenário econômico do DF foi a motivação maior para os vetos.

META 17 - Valorizar os profissionais da educação da rede pública de educação básica, ativos e aposentados, de forma a equiparar seu vencimento básico, no mínimo, à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos do Distrito Federal com nível de escolaridade equivalente, até o quarto ano de vigência deste plano.

ECONOMIA DO PAÍS E DO DF

No mais, tanto o PNE quanto o PDE são instrumentos de transparência que permitirá que a sociedade entenda o que se esperar da educação de uma educação que se pretende de qualidade e monitore a sua execução ao longo do decênio vindouro. No entanto, não há como não nos preocuparmos com a questão dos investimentos vultosos que serão necessários, mas o momento não poderia ser pior para implantação dos Planos, tanto para o governo federal quanto para o Governo de Brasília.

O PDE chega com atraso de 26 anos, pois a sua existência foi estabelecida já na Constituição de 1988, art.214 e, com relação ao Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 (Anísio Teixeira e Cecília Meireles, dentre outros), estamos atrasados cerca de 83 anos! Os pioneiros sonhavam com uma educação pública para todas as classes sociais e a valorização da carreira de professores. Nesse sentindo, já chegou tarde, mas antes tarde que nunca!

Luis Claudio Megiorin, Presidente da Aspa-DF membro do FDE