CICLOS E SEMESTRALIDADE MP E SEDF ASSINAM ACORDO

Após meses de um vai é vem de decisões judiciais o MP firmou acordo como a SEDF a fim de estabelecer limites quanto à questão dos Ciclos e da Semestralidade na rede publica de ensino.

ENTENDA  A QUESTÃO DA  JUDICIALIZAÇÃO

1ª Liminar. Em 23/02/2013, o Juiz da 5ª Vara de Fazenda suspendeu a aplicação do novo currículo ainda a tempo, pois o ano letivo mal havia iniciado. Afinal, existia um sistema já em curso, o seriado e, o menor risco seria mantê-lo e discutir o mérito da questão com calma. Decisão corretíssima, pois na dúvida, a cautela é a melhor medida. Parecia que o juízo poderia antever o problema que iria acontecer caso permitisse a implantação dos ciclos sem o devido cuidado.

2ª Liminar. Ao recorrer da decisão de 1º grau, agora no Tribunal, a SEDF argumentou que todo processo já estava em curso e que para-lo seria pior. Em 28/02/2013, numa análise muito rápida, o Relator da 5ª Turma Cível resolveu suspender a liminar (decisão do primeiro grau) sob o argumento de se evitar o vai e vem de decisões! Ora, uma vez suspensa a decisão de 1º grau a SEDF, dentro de seu direito, continuou com a implantação do novo currículo.

3ª DECISÃO - Cerca de um mês após em a 5ª Turma decidiu a questão de mérito e voltou a valer a decisão do juiz do 1º grau, ou seja, de impedir o novo currículo. Entretanto, a essa altura, até que a SEDF fosse intimada sobre a decisão já estávamos em MAIO, ou seja, no final do semestre!  O que acarretou apreensão a todos atores envolvidos.

Ontem, finalmente, o MP entabulou um acordo muito importante para todos nós pais e alunos e professores. O acordo (http://goo.gl/4tjeih) permite que a comunidade escolar tenha um mínimo de participação no debate do processo e, além disso, impôs à SEDF algumas condições para que haja um mínimo de garantias às partes envolvidas. Esse foi o grande mérito da judicialização do processo que culminou no acordo.

A ASPA espera que acordo seja cumprido com transparência e que possa realmente se traduzir em melhoria para que o novo currículo escolar. Esperamos ainda que seja implantado com toda segurança e condições de infraestrutura adequadas e, sobretudo, com o empenho dos docentes a fim de que se traduza em melhoria na qualidade de ensino nas escolas públicas do DF.

Luis Claudio Megiorin, Presidente da Aspadf.

Saiba mais: http://aspadf.blogspot.com.br/2013/07/mpdft-e-gdf-assinam-acordo-judicial.html

MPDFT e GDF assinam acordo judicial para reorganizar a educação básica no DF

Criado em 25 de Julho de 2013, às 17:02

No início da noite desta quarta-feira, dia 24, as promotoras de Justiça de Defesa da Educação, Amanda Tuma e Márcia Pereira da Rocha, reuniram-se com o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, e o procurador-geral do DF, Marcelo Castello Branco. O resultado do encontro foi a assinatura de um acordo judicial sobre a implementação do regime de ciclos e semestralidade nas instituições da rede pública de ensino da Capital Federal. Há uma semana, houve uma tentativa de se chegar a um consenso, entretanto, o GDF pediu mais tempo para analisar as cláusulas do documento.

Ficou acertado, em razão da necessidade de se preservar o direito educacional dos alunos da rede pública, que as cerca de 300 escolas que já implementaram o novo projeto poderão continuar com a metodologia durante este ano, mediante o cumprimento de cláusulas específicas, sendo vedada à Secretaria de Educação aumentar o quantitativo de instituições abarcadas. O acordo será encaminhado à Justiça para que seja homologado nos autos da Ação Civil Pública n.º 2013.01.1.017478-7, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Ainda pelo acordo, para que o Governo possa utilizar o regime de ciclos e semestralidade em 2014, a Secretaria de Educação deverá cumprir com diversos requisitos, dentre eles: promover ampla discussão com a comunidade escolar, por meio de audiências públicas, em respeito à Lei de Gestão Democrática; submeter o projeto à aprovação do Conselho de Educação do DF; efetivar a devida capacitação dos professores; editar ato normativo específico; e realizar avaliações periódicas, inclusive com aferição do desempenho dos alunos.

O pacto firmado visa evitar qualquer tipo de prejuízo pedagógico aos alunos que já estão inseridos na política implementada desde o início do presente ano letivo, bem como propiciar à população acesso às informações sobre a nova metodologia, com possibilidade de participação ativa na elaboração de eventual novo regime. Caso a comunidade escolar discorde da continuação do regime de ciclos e semestralidades, poderá requerer a reversão imediata à Secretaria de Educação ou ao próprio MP. “Queremos dar transparência sobre o sistema à comunidade escolar, dando voz aos alunos, pais e professores”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Pereira da Rocha.

A multa diária no valor de R$ 10 mil, que incide sobre a Secretaria desde o dia 15 de julho, continua válida até a homologação do acordo pelo juiz da 5ª Vara.

http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/noticias/noticias-2013/6288-mpdft-e-gdf-assinam-acordo-judicial-para-reorganizar-a-educacao-basica-no-df

VESTIBULAR - CONVÊNIO COM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATENDER AOS PAIS E ALUNOS DA ASPA

CONVÊNIO COM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATENDER AOS PAIS E ALUNOS DA ASPA

ATENÇÃO SENHORES PAIS E ALUNOS:


A ASPA, firmou convênio com o escritório ARRUDA CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para atendimento aos Pais e Alunos, em especial nesse momento aos VESTIBULANDOS DA UNB que passaram antes da conclusão do 3º ano. Os associados da ASPA terão

um atendimento personalizado e valores diferenciados para as ações judiciais. 
Filie-se e usufrua desse benefício.
QUALQUER DÚVIDA SOBRE O CONVÊNIO, ENTRE EM CONTATO COM A ASPA

 9911-ASPA (2772) ou aspadf11@gmail.com 

DESEJAMOS BOA SORTE A TODOS E MUITO SUCESSO NO ENSINO SUPERIOR.

Contatos para maiores informações deverão ser feitos pelo telefone 3226-2840 92010709

http://www.arrudachaves.adv.br/Quem-somos.html

VESTIBULAR - AVANÇO: UM DIREITO A SER PRESERVADO

VESTIBULAR

AVANÇO: UM DIREITO A SER PRESERVADO

Há quase 4 anos os pais de alunos aprovados nos vestibulares das Federais, como a Unb, lutam para garantir o direito constitucional e também garantido pela LDB, 9394/96 ao  avanço escolar na mudança de nível do ensino básico para o superior.

O exercício desse direito tem sido taxado por alguns setores como um oportunismo, trampolim, jeitinho, dentre outros. Entretanto, percebemos que essas opiniões são dissonantes com a interpretação do direito latente e patente que é assegurado a todos os estudantes que demonstrem desempenho acima do normal no percurso educacional, seja ele em que etapa for.  Esse direito é ainda maior aos alunos superdotados e com altas habilidades devidamente diagnosticados. Infelizmente, devido à falta de diagnósticos, muitos pais sequer sabem que seus filhos, que passam precocemente no vestibular, possuem essa qualidade.

O CEDF-Conselho de Educação do DF foi o único em todo o Brasil a  extirpar esse direito de forma plena do aluno  na mudança de nível do 3º ano do ensino médio para o Superior. O CEDF elaborou várias resoluções alterando a Resolução 1 de 2009 a fim de impedir o avanço às pessoas que não concluíram o Ensino médio.

Ora, para analisar essa posição do CEDF é preciso antes verificar como se chegou essa regulamentação. A Unb é uma das poucas universidades que faz vestibulares no meio do ano, por essa razão a demanda por pular essa etapa é mais intensa que em outros  Estados. No entanto, nesses Estados a briga é, por outro lado, ainda maior, pois se aqui os alunos em geral somente brigam no meio do 3º ano do ensino médio, nos outros Estados essa briga se dá no fim do 2º ano, quando são aprovados em vestibulares antes até de entrarem no 3º ano.

Sem dúvida alguma, a luta em vão do CEDF é para não permitir esse avanço no meio do 3º ano. Assim, provocado pelas melhores entidades privadas de ensino, as que mais aprovam em vestibulares e que estavam perdendo seus melhores alunos e seus rendimentos, o CEDF resolveu tentar por fim à questão. É bom lembrar que o CEDF foi por muitos anos  e ainda é composto em sua maioria por membros ligados ao sistema privado de ensino, a exemplo do seu atual presidente.

O esforço em vão do CEDF em tentar normatizar artigos da LDB para impedir o avanço no 3º ano do ensino médio chegou ao ponto de exigir, somente para não dizer que estava na prática acabando com o direito, 75% de presença dos dias letivos. Foi além a sua “ingenuidade” e exigiu ainda que, para que houvesse o avanço, tal possibilidade deveria estar prevista no regimento escolar das escolas!

Esses dois erros foram fatais para fragilizar as tais resoluções; a uma porque ao exigir 75% de presença no 3º ano, na prática, extirpou o direito, pois que proveito teria uma pessoa pedir o avanço no final de outubro? Ora, quem estuda até o final de outubro segue até o final de novembro para pegar seu canudo e participar da festa de formatura! A duas porque jamais um órgão que tem o poder normalizador poderia deixar a cargo da iniciativa privada a decisão de ter ou não em seus regimentos algo que a Lei Maior garante e uma Lei Federal assegura!

Por essas duas razões é que as resoluções emanadas do CEDF estão eivadas de vícios e são casuísticas e só servem para amparar o setor privado de ensino a quem os pais de alunos não devem nada. Assim, o TJDFT tem dado resposta à altura para assegurar o direito do avanço aos alunos que comprovem em juízo um excelente rendimento durante a sua vida escolar. A jurisprudência dominante no Tribunal passou simplesmente a ignorar tais resoluções e vão além, baseiam-se no Direito Constitucional. Poucos magistrados embasam suas decisões nos normativos de hierarquia inferior do CEDF.

Diante disso, só resta aos pais e alunos, no momento, empreenderem a demanda judicial, pois a maioria tem boa chance de êxito apesar de ser uma luta que não deixa de trazer apreensão e angústia, pois quando a questão é judicializada fica ao alvitre da análise do julgador que tem sido muito rigoroso, não só atento ao mero fato do aluno ter passado numa Federal, mas a toda análise da vida pregressa do estudante.

A ASPA quer assegurar o direito constitucional ao acesso aos níveis mais elevados do ensino de acordo com a capacidade de cada um conforme preconiza a Constituição Federal em seu artigo 208 V e a LDB art. 24, V “c”.

ASPADF, com você lutando pelo direito à educação da creche à universidade (Ensino Público e Privado)

Ministério Público fiscaliza aumento nas mensalidades de escolas

AÇÃO INÉDITA DO MP NO BRASIL. 

É a primeira vez que o MP investiga a pedido de uma Associação de Pais (ASPADF), um número representativo de escolas requisitando documentação contábil, além das famosas planilhas de custos, capaz de comprovar abusividade de aumento.

MENSALIDADES ESCOLARES - INVESTIGAÇÃO DE ABUSIVIDADE PELO MP INÉDITA NO BRASIL

Escola do DF terá que devolver cobranças de mensalidades abusivasNa análise das planilhas de 13 instituições, em pelo menos uma o Ministério Público do DF e Territórios verificou indícios de aumento exagerado da anuidade escolar. Os proprietários serão chamados para um acordo a fim de evitar uma ação judicial

Gizella Rodrigues

Publicação: 19/07/2013 06:20 Atualização:

A professora Ana Cláudia e a filha, Maria Eduarda:"O salário do meu marido não sobe tanto assim"

Uma escola do Distrito Federal terá que devolver aos pais de alunos os valores cobrados indevidamente em reajustes feitos nos últimos anos. A conclusão é do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que investiga o aumento nas mensalidades escolares da capital. Depois de analisar as planilhas contábeis de 13 instituições de ensino, o MP encontrou indícios de reajuste abusivo em pelo menos um estabelecimento nos últimos três anos. Os proprietários da escola, cujo nome não foi divulgado, terão que chegar a um acordo para escapar do processo na Justiça: ou devolvem o dinheiro ou abatem a cobrança imprópria nas próximas mensalidades.

Leia mais notícias em Cidades

Em outubro do ano passado, depois de o Correio mostrar que as escolas reajustariam a anuidade de 2013 em até 15% — índice três vezes acima da inflação —, os pais e responsáveis pelos alunos ameaçaram recorrer à Justiça. A Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), decidiu apresentar uma reclamação ao MPDFT, que resolveu apurar o reajuste com mais rigor. É a primeira vez, em todo o Brasil, que o MP investiga esse tipo de caso.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2013/07/19/interna_cidadesdf,377871/escola-do-df-tera-que-devolver-cobrancas-de-mensalidades-abusivas.shtml

ASPA E A OAB-DF NA LUTA CONTRA AUMENTOS ABUSIVOS

OAB/DF participa de investigação contra mensalidades escolares abusivas

17-julho-2013

Brasília, 17/7/2013 – A Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF está acompanhando o inquérito, aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), para investigar o aumento abusivo das mensalidades das instituições de ensino no DF. Ao todo, estão sendo investigadas 12 instituições de ensino fundamental, médio e superior. A presidente da comissão, Ildecer Amorim, participou de reunião com o promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), Paulo Binicheski, e o presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, nesta quarta-feira (17/7).

Ildecer disse que a comissão analisará os documentos junto com o MPDFT e a Aspa. “As instituições de ensino estão praticando valores abusivos na cobrança das mensalidades escolares. E essa investigação é para que as mensalidades sejam cobradas a preços justos. E a OAB/DF está participando para garantir os direitos da sociedade”.

Segundo Binicheski, as instituições foram notificadas para apresentarem documentos contábeis, de receita e despesa, de 2010, 2011 e 2012. Apenas uma entregou a documentação completa. É a primeira vez, em todo o Brasil, que o MP investiga esse tipo de caso com a perícia de documentos mais específicos para a realização de dados comparativos. “Os aumentos abusivos nas mensalidades das escolas particulares somente ocorrem em face da ausência de investimentos e de gestão qualificada na escola pública”, afirmou o promotor de Justiça.

Atualmente, no DF, são 480 escolas privadas que recebem cerca de 28% das matrículas dos alunos do ensino regular da cidade. Para Luis Claudio Megiorin, “os empresários dos grandes grupos econômicos estão investindo na educação por causa da renda per capita, a maior do Brasil. A educação privada está tendo uma prevalência muito grande e isso acontece por causa da falta de investimento no ensino público”.

O Ministério Público irá reiterar a notificação para as instituições apresentarem os documentos que estão faltando e, caso não apresentem, será instaurado processo criminal. Após análise da documentação pela perícia, será convocada audiência pública pelo MPDFT.

Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF

http://www.oabdf.org.br/slide/oabdf-participa-de-investigacao-contra-mensalidades-escolares-abusivas/

EXPECTATIVA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF

PROJETO ESCOLA POLO

Hoje, a convite do Comte. Ten Coronel Souza Lima, do Batalhão Escolar o Presidente da ASPA, o adv. Luis Claudio Megiorin, estará palestrando juntamente com a Promotora de Justiça Dra. Claudia Teles, da Promotoria da Infância e da Juventude do MPDFT, ao valoroso contingente daquela Corporação. Falaremos sobre a expectativa dos pais de alunos quanto à segurança nas escolas públicas e privadas do DF bem como algumas considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

SAIBA MAIS SOBRE O PROJETO:

http://goo.gl/tqMp2

Colégio Sigma é vendido

Colégio Sigma é vendido

Antonio Cunha/Esp. CB/D.A Press - 10/10/11

                                                      Sigma da Asa Sul: uma das três unidades vendidas no Distrito Federal

» DIEGO AMORIM -  Correio Braziliense, 05 de julho de 2012 - Cidades pg. 21

Há quase 30 anos no mercado como marca brasiliense, o Centro Educacional Sigma, um dos mais tradicionais da cidade, foi vendido para a Abril Educação, um braço do Grupo Abril. A operação, resultado de conversas iniciadas no ano passado, custou R$ 130 milhões e se tornou pública na manhã de ontem.

O montante será pago aos empresários brasilienses da seguinte forma: R$ 103 milhões de entrada, mais R$ 27 milhões parcelados em cinco anos. A compra envolve três das cinco unidades com o nome Sigma no Distrito Federal — duas na Asa Norte e uma na Asa Sul. Os colégios do Lago Sul e de Águas Claras funcionam em esquema semelhante ao de franquia e não foram envolvidos na transação.

Comunicado

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ainda precisa aprovar a operação milionária. Após avisar ao mercado financeiro da compra, o Sigma publicou ontem, em seu site oficial, um comunicado aos pais e aos responsáveis dos cerca de 5,1 mil alunos das unidades adquiridas. Ninguém do Sigma deu entrevistas.

NOVO DONO DO SIGMA E SUA LUCRATIVIDADE

Lucro da Abril Educação dobra para R$ 100 milhões Valor Econômico - São Paulo/SP - EMPRESAS - 12/03/2013 - 00:36:38 Manoel Amorim, presidente da Abril Educação: sistemas de ensino e dívida menor contribuíram para o resultado A Abril Educação encerrou o último trimestre do ano passado com lucro líquido de R$ 67 milhões, o que representa um aumento de 16% quando comparado ao mesmo período de 2011. Levando-se em consideração o acumulado do ano, o lucro mais que dobrou, atingindo R$ 100,1 milhões. Essa expansão é consequência de um aumento na receita dos sistemas de ensino (Anglo, pH, Maxi e Geo), que têm margens maiores. A margem Ebitda desse segmento na companhia varia de 40% a 65%. A receita da área teve alta de 84% entre outubro e dezembro e 40% nos 12 meses, devido a aquisições e crescimento orgânico.

VENDAS E "PARCERIAS" DE ESCOLAS NO DF

VENDA DO SIGMA

O Correio Braziliense de hoje trouxe a opinião da ASPA sobre a venda e "parcerias" de escolas no DF. A educação se transformou numa commodity e os empresários estão de olho na maior renda per capita do Brasil, a do DF.

A matéria é do Jornalista Diego Amorim, pg.21 CIDADES. Esperamos o Grupo Abril Educação continue a prestar um serviço de qualidade reconhecida do Colégio Sigma que em 30 anos despontou-se entre os melhores do País.

Temos motivos sobejos para exigirmos do governo EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE CAPAZ DE ATRAIR TODAS AS CLASSES SOCIAIS, como ocorre em países que levam a sério a educação.

CBN COMUNITÁRIA DEBATE PROJETO ESCOLAS POLO

ÀS 10:O5 HOJE O PRESIDENTE DA ASPA, O ADV. LUIS CLAUDIO MEGIORIN ESTARÁ PARTICIPANDO DO CBN COMUNITÁRIA JUNTAMENTE COM O COMTE. DO BATALHÃO ESCOLAR, COL. SOUZA LIMA QUE FALARÁ SOBRE O PROJETO INÉDITO QUE SERÁ IMPLANTADO PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS.

PROJETO DO BATALHÃO ESCOLAR VISA AUMENTAR SEGURANÇA NAS ESCOLAS

ESCOLA POLO

PROJETO DE POLICIAMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR

Megiorin, Comte. Souza Lima, Marcos Barbosa e a Dra.Márcia Rocha

Na última sexta-feira, dia 28, o Presidente da ASPA, o advogado Luis Claudio Megiorin juntamente com o Conselheiro da Aspa Marcos Barbosa, especialista em segurança pública, estiveram reunidos com a Dra. Márcia Rocha no MP/Proeduc e com o Comte. Do Batalhão Escolar, Ten Col. Souza Lima.

A reunião foi solicitada pela ASPA e tinha a finalidade de levar ao conhecimento da Proeduc o projeto inédito chamado  ESCOLA POLO do Batalhão Escolar que está sendo desenhado para pôr em prática uma nova forma de atuação da polícia no combate preventivo da violência nas escolas públicas e privadas, bem como em suas adjacências.

                                                                                                

A ASPA lembra que em setembro de 2012 protocolou Representação em conjunto com o Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do DF no MP em virtude de uma série de reportagens sobre drogas nas escolas publicadas no Jornal Correio Braziliense. O procedimento continua em curso naquela Promotoria de Justiça.