PROJETO DO BATALHÃO ESCOLAR VISA AUMENTAR SEGURANÇA NAS ESCOLAS

ESCOLA POLO

PROJETO DE POLICIAMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR

Megiorin, Comte. Souza Lima, Marcos Barbosa e a Dra.Márcia Rocha

Na última sexta-feira, dia 28, o Presidente da ASPA, o advogado Luis Claudio Megiorin juntamente com o Conselheiro da Aspa Marcos Barbosa, especialista em segurança pública, estiveram reunidos com a Dra. Márcia Rocha no MP/Proeduc e com o Comte. Do Batalhão Escolar, Ten Col. Souza Lima.

A reunião foi solicitada pela ASPA e tinha a finalidade de levar ao conhecimento da Proeduc o projeto inédito chamado  ESCOLA POLO do Batalhão Escolar que está sendo desenhado para pôr em prática uma nova forma de atuação da polícia no combate preventivo da violência nas escolas públicas e privadas, bem como em suas adjacências.

                                                                                                

A ASPA lembra que em setembro de 2012 protocolou Representação em conjunto com o Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do DF no MP em virtude de uma série de reportagens sobre drogas nas escolas publicadas no Jornal Correio Braziliense. O procedimento continua em curso naquela Promotoria de Justiça.

O projeto Escola Polo visa dar cobertura de policiamento em áreas específicas a um número limitado de escolas vizinhas que serão atendidas por essas unidades policiais. A ideia é implantar estrategicamente e, preferencialmente, nas escolas públicas, uma unidade policial que se encarregará de prestar pronto atendimento a todas as escolas em um raio restrito de abrangência.

Além disso, haverá um canal aberto diretamente entre as escolas e essas unidades operacionais que poderão ser acionadas pelas instituições de ensino e comunidade escolar adjacente. Segundo o Comte. Souza Lima, há efetivo policial capaz de funcionar de forma eficiente a fim de atender as demandas existentes nas cerca de 1090 escolas públicas e privadas em todo o DF.

O Batalhão escolar contará com homens e viaturas e um sistema de comunicação eficiente e exclusivo capaz de, quando acionado diretamente pela escola, obter o pronto atendimento com deslocamento eficiente e racionalizado de uma viatura policial.

A Promotora Dra. Márcia Rocha mostrou-se otimista com o projeto e disse que é preciso aumentar também a participação indispensável dos pais de alunos através da ASPA na vida escolar. Ressaltou também que é preciso revitalizar os Conselhos de Segurança escolar existentes há muitos anos e que há cerca de 2 anos foi  extinto.

O objetivo da reunião foi mostrar que existe a possibilidade de pôr em prática projeto que atenderá aos anseios da comunidade escolar a fim de trazer mais segurança nas escolas, tranquilizando pais e alunos, pois a presença da polícia será sentida de forma eficiente sem a necessidade de se imobilizar uma viatura e policiais para cada escola o que seria impraticável e também não desejado por aquela Promotoria Especial.

Agora, para que o projeto seja executado de forma rápida, é necessária autorização da implantação desses polos por parte do Secretário de Educação. Isto porque as escolas escolhidas estrategicamente terão que providenciar uma sala para a operação do comando dos Polos na unidade educacional.

Segundo o Comte. Souza Lima, já houve por parte de algumas escolas privadas o interesse de instalar essa unidade policial, mas nesse primeiro momento é importante que esses polos sejam implantados de preferência em escolas públicas e, em especial, aquelas com maior vulnerabilidade social. Mas é importante frisar, segundo o Comte., que o projeto visa atender indistintamente as escolas públicas e privadas de cada localidade mapeada.