O MODELO DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRECISA SER MUDADO URGENTEMENTE
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Equipe do CAE da SEEDF em visita de observação em uma escola em Florianópolis - SC. |
Não é a primeira vez que a Secretaria de Educação tem
problemas com a alimentação escolar servida aos alunos da rede pública. Já tivemos
problemas de toda ordem no processo de oferta, que vão desde a aquisição,
armazenamento, falta de gás até a distribuição.
Recentemente, vimos que a SEEDF adquiriu carnes processadas com teor de gordura
acima do recomendado. Por
determinação da Secretaria de Educação todo restante de estoque foi recolhido
e a empresa responsável terá que adequar a oferta de carnes dentro do padrão
recomendado.
Representantes do Conselho de
Alimentação Escolar - CAE, da SEEDF, visitaram, por sugestão do FNDE, o Estado de Santa
Catarina, na capital Florianópolis, para conhecer o sistema de oferta da alimentação
escolar que é terceirizado por empresa privada que fornece desde a mão de obra
até os insumos utilizados no preparo da alimentação escolar que é servida aos
alunos da rede pública daquele Estado.
Sabemos das dificuldades que a SEEDF vem enfrentando, há
anos, no hercúleo trabalho de ofertar a merenda escolar de qualidade aos cerca
de 480 mil alunos das 687 escolas da rede pública de ensino do DF. A SEEDF
possui uma subsecretaria específica que cuida desse trabalho, que é monitorado
pelos membros do CAE, o qual é composto por diversas entidades civis, dentre eles os pais de alunos da
rede pública, cujos representantes são indicados pela ASPA. O trabalho
dos conselheiros do CAE é de interesse público e é prestado de forma voluntária.
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Armazenamento de mantimentos em uma escola do DF |
São cerca de 630 toneladas só de alimentos não perecíveis e
são servidas 500 mil refeições/dia em toda rede, sendo possível que, mesmo com todo o cuidado,
alguma falha ocorra, pois a logística é imensa. É um desafio dar conta
dessa empreitada pra lá de complexa à medida que existem escolas com apenas
uma refeição, a exemplo das escolas classes, e escolas com 4 e até 5
refeições. Tudo isso faz parte de uma grande estratégia de qualidade do ensino
fomentada pelo governo que nem sempre se consegue alcançar sem reclamações.
Há cerca de dois anos não é servida carne in natura. Já houve reclamações, em 2017,
do peixe servido, o mapará que tem um odor mais forte e é mais gorduroso.
Agora, é servido tilápia, peixe internacionalmente conhecido e utilizado e que
não tem muito espinho. Entretanto, a carne continua sendo servida em conserva,
que vem sem tempero e pré-cozida. Mesmo colocando o tempero na hora do preparo,
o gosto não é muito apetitoso.
Há três modelos existentes: descentralizado (onde cada unidade escolar adquire e processa sua alimentação), o centralizado (modelo atual em que a SEEDF compra e distribui e, por meio de mão de obra terceirizada, a merenda é feita na própria escola) e o terceirizado (modelo em que uma empresa é contratada para fornecer licitada, conforme cardápios elaborados pela SEEDF, fornecendo desde a mão de obra até os insumos). A modalidade terceirizada ainda não foi testada no DF, modelo utilizado no Paraná e em outros estados como SP.
A ideia da ASPA é que esse último modelo seja testado, pois uma
empresa especializada terá a tarefa de fornecer todos os cerca de 80 cardápios
de merenda, de acordo com a necessidade da escola, incluindo os cardápios de
restrições alimentares. Pode-se também exigir no certame que também sejam
fornecidos utensílios e até o gás de cozinha, que já houve episódios de falta
em algumas escolas, no passado. Assim a tarefa da SEEDF ficará apenas em
fiscalizar, juntamente com a atuação e fiscalização do CAE, a qualidade da
merenda servida com a garantia de que não falte nenhum insumo básico, pois a
empresa privada não tem as amarras de aquisição de insumos do ente público.
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Refeição sendo servida em uma escola em SC. |
Foi observado em Florianópolis que a merenda é de boa qualidade e não há escassez de produtos básicos no preparo da alimentação na escola. O modelo terceirizado pode ser mais eficiente e menos dispendioso para a SEEDF, por isso a ASPA irá sugerir à Pasta o modelo. Temos que tentar alternativas ao modelo atual, pois essa modalidade não foi testada na rede do DF, que é bem menor que a de SC. Esperamos ter êxito e, assim, não ocorrer tantos problemas como os que temos visto ultimamente.
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Conselheira da ASPA no CAE em inspeção em uma escola no DF. Assista ao vídeo da matéria produzida pelo do TCU ao final. |
Mesmo que o modelo de oferta da alimentação para a rede
pública seja totalmente terceirizado, o papel dos membros do CAE continuará
sendo fundamental, é o que aponta a Conselheira da ASPA no Conselho, Lucelita
do Santos Reis, uma das mães mais atuantes do CAE e do Conselho do
Fundeb. “Os pais têm papel fundamental na fiscalização dos serviços
prestados pelo estado através das escolas. Cada pai e mãe tem que estar mais
presente nas escolas fazendo o seu papel que é fundamental, observar como
nossos filhos são atendidos em todos os aspectos da Educação”.
Para o Presidente da ASPA, Luis Claudio Megiorin, que em
2014, diante de reclamações de que havia escolas nas quais estavam servindo
leite e biscoito, participou de uma reunião na
SEEDF para reclamar. Ainda hoje, a
situação requer atenção e precisa de uma solução urgente. “A SEEDF tem que
se ocupar com sua missão específica: a qualidade do ensino e não ficar mais
resolvendo problemas que vêm de outras gestões e que podem ser resolvidos de
forma moderna com os três “Es”, pilares da administração pública: Eficácia, Eficiência e Efetividade”,
ponderou.
ASPA-DF
Assista ao vídeo da atuação de fiscalização do CAE nas
escolas. >CLIQUE>
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