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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

CENSO ESCOLAR


O QUE NÃO FOI DITO


Foto: Valter Zica - ASCOM OAB-DF.
Tem alguém aí admirado com o relatório do INEP sobre o Censo Escolar? Pois eu não estou. Conheço a realidade dessa história, desde os tempos que não tínhamos essa transparência. Falo com autoridade de quem viveu distorção idade série/ano, estudou em escola pública da mesma qualidade das que temos hoje e que só não se evadiu da escola por causa da força de vontade intrínseca, pois, se dependesse dos pais, teria deixado a escola no fundamental II, no máximo!

Então, como nada mudou desde os idos de 70, quando eu ingressava no Centro Educacional Cândido Portinari, em Itaipava, na alfabetização, penso que não é difícil fazer um diagnóstico do porquê não avançamos desde então:




EVASÃO

A evasão escolar existe em todos os países do mundo, uns mais outros menos, como escrevi em um artigo para o JB. Nos EUA, a evasão no High School é de cerca de 5,9%, segundo o NCES, (órgão análogo ao INEP), contra 11,2% no Brasil, o que representa quase o dobro! Em 2000, há 17 anos, esse percentual, nos Estados Unidos, era próximo ao Brasil, 10,9%, ou seja, estamos 17 anos atrasados em comparação ao gigante norte-americano.

DISTORÇÃO IDADE/ANO

O levantamento do INEP mostrou que a distorção idade/ano nas escolas públicas do Brasil é de 28,2%. Posso falar por experiência própria o que isso significa na vida de um estudante: é uma bomba de efeito moral sem precedentes. A vergonha, a insegurança, aliada à falta de incentivos da família  e do sistema de ensino, invadem a cabeça do adolescente e os afastam do ambiente escolar. Sem falar que, em algumas famílias, há necessidade premente de complementação de renda, o que faz  o adolescente começar precocemente no mundo do trabalho.

O Censo Escolar mostrou que 28,2% dos estudantes do Ensino Médio estão atrasados. E no ensino fundamental essa taxa é de 18,1%, um convite ao abandono escolar. No setor privado a taxa é de 8% no ensino médio.

Em 2017, um levantamento feito nos EUA mostrou que agora 84% dos alunos do ensino médio concluem os estudos na idade certa, dentro dos 4 anos.

TAXA DE REPROVAÇÃO

A reprovação é proporcional ao ensino de baixa qualidade e descontinuado pelas constantes greves e paralisações por parte da categoria que diz lutar pelo direito à educação. Claro que existem outros motivos também como falta de investimentos em infraestrutura, etc.

Essa situação está fortemente aliada à política tacanha, implementada em 2010 com a data limite para a matrícula, através da nefasta, atrasada e combatida Resolução nº 06/2010 do CNE/CEB, seguida pelo ineficiente e irresponsável Programa da Alfabetização na Idade “Certa”, implementado pelo governo passado. Essa política errônea cortou 25% das vagas nas escolas públicas e privadas e postergou a alfabetização para os 8 anos de idade, na ensino público! Isso evidenciou o atraso na educação e na alfabetização que foi refletida no levantamento, recente, da Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA, em que se constatou que o Brasil e o DF só conseguem alfabetizar cerca de 50% das crianças até o 3º ano!

ENSINO MÉDIO TÉCNICO

Como sempre digo, ensino superior não é para todos em nenhum país do mundo. Alguns “educadores” com mentalidade obtusa pensam que a solução é preparar todos os jovens para a universidade. Ora, segundo um levantamento da FIESP, até 2015, precisaríamos 7.2mi de mão de obra técnica especializada. Certamente até agora estamos longe de atingir essa meta, até porque a economia e a recessão não nos deixam avançar.

A preocupação de alguns setores em colocar como a única opção jovens despreparados nas nossas universidades públicas e privadas fomenta, com isso, outra evasão, a do ensino superior.

Nos países de primeiro mundo essa realidade é facilmente constatada, pois cerca de 70% dos alunos fazem ensino técnico e são felizes e reconhecidos pela sociedade. Aqui temos muitos formados no ensino superior e desempregados com o canudo embaixo do braço!

REFORMA DO ENSINO MÉDIO

A reforma do ensino médio é urgente e necessária. Não dá para os sistemas de ensino continuarem competindo entre si e vendendo a ilusão de entrada na universidade a qualquer custo.

Vencer os sistemas de cotas e as 13 matérias, ser bom em tudo para aproveitar muito pouco do que se memorizou é um martírio. Nos países mais desenvolvidos, os alunos estudam, no máximo, a metade dessas matérias, de acordo com a suas escolhas e aptidões. Mas sempre numa perspectiva que o ensino superior é apenas optativo e não “obrigatório”.

FALTA DE PERSPECTIVA

Sem dúvida nenhuma todos esses fatores, juntos e misturados, são componentes da fórmula certa para evasão escolar e a distorção idade série. A falta de perspectiva é, sem dúvida, um coadjuvante explosivo para evasão escolar. Precisamos avançar com a implementação da BNCC, da Reforma do Ensino Médio e instituição de centros de excelência em ensino técnico e técnico integrado a exemplo do Instituto Federal de Brasília - IFB. Isso tem que ser feito para contemplar os alunos das escolas públicas e privadas, pois nem todos têm perfil acadêmico para ir para o ensino superior! Enquanto nossos jovens não virem a luz no fim do túnel, ao invés de vislumbrarem o fim da luz do túnel, não avançaremos. Claro que todo esse cenário tem que vir com a recuperação da economia, pois tudo é um conjunto: ensino de qualidade e economia forte.

Luis Claudio Megiorin

Advogado, Presidente da ASPA-DF, Presidente da Comissão de Educação da OAB-DF e Membro do Conselho de Educação do DF.

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