SUSPENSÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR

MATERIAL ESCOLAR

SUSPENSÃO DO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR

Foi com surpresa que a ASPA recebeu a notícia da suspensão temporária da distribuição do Cartão Material Escolar 2014. Infelizmente notamos que este ano a SEDF falhou na logística de distribuição do benefício.

Um dos pontos mais falhos foi a distribuição justamente no início do ano letivo fato que foi determinante para o tumulto causado mostrado pela imprensa. O material escolar é um item sazonal, ou seja, a sua oferta e procura acirra-se justamente entre dezembro e o início de fevereiro. Assim, falharam as escolas que entregaram a lista tardiamente não permitindo que os pais se planejassem e também falhou a SEDF na distribuição do benefício.

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ASPA sempre orienta os pais que procurem comprar o material escolar na época em que este está com preços mais baixos, pois à medida que o início das aulas se aproxima o preço aumenta. Isso certamente é um prejuízo tanto para aqueles que não recebem o beneficio quanto para aqueles que receberão o cartão, pois o seu poder de compra certamente será reduzido. Isso também se traduz em prejuízo para toda a sociedade que arca com esse custo social.

A rede pública conta com 471 mil alunos e apenas 130 mil serão beneficiados. A ASPA lembra que as regras para a compra do material escolar válida para as escolas privadas também se aplica, com muito mais razão às escolas públicas. Assim, os pais de alunos não devem comprar nenhum material de consumo e coletivo  dos alunos e da instituição que não seja de uso exclusivo e individual do aluno, tais como: Resma de papel (sulfite), pincel para quadro branco, papel higiênico, material para decoração, dentre outros. Todo esse material deve ser fornecido pela escola.

A Subsecretária da Educação Básica Dra. Edileusa Fernandes, garantiu em e-mail enviado à ASPA que a SEDF tomou todo o cuidado em orientar as escolas a fim de que observem a legislação sobre o material escolar e ressaltou ainda sobre a  circular 03/2014 SUDEB/SIAE enviada às escolas nos os seguintes termos:

1) Não incluir itens de material coletivo, tais como resmas de papel, detergente, álcool, copos descartáveis, dentre outros;

2) Não vincular a matrícula, permanência ou avaliação dos estudantes à entrega da lista de material escolar;

3) Analisar com bom senso as condições socioeconômicas dos pais de alunos;

4) Restituir os materiais não utilizados pelos alunos ao final do ano letivo.

Diante disso, a ASPA orienta aos pais que priorizem a compra do material daqueles itens de uso individual do aluno, pois o material coletivo é de obrigação da SEDF fornecer.