MORTES EM ESCOLA, DO PREVISÍVEL AO “IMPREVISÍVEL”

                                           RESPONSABILIDADE DE ACIDENTES EM ESCOLAS

MORTES EM ESCOLA, DO PREVISÍVEL AO “IMPREVISÍVEL”

O ambiente escolar é incrivelmente salutar para o desenvolvimento de um ser humano, em que pese opiniões contrárias dos adeptos ao home schooling, tendência que cresce no Brasil. Particularmente, temos paixão por esse ambiente, afinal, somos pais de alunos e representantes de um segmento importantíssimo, talvez o mais importante da sociedade, pais e alunos, pois sem esses não haveria escolas.

Entretanto, uma coisa nos preocupa sobremaneira: mortes e acidentes, perfeitamente previsíveis e evitáveis, vêm ocorrendo com frequência nas escolas do DF e do Brasil. Não fosse a negligência, imprudência, imperícia e a apatia letárgica que acometem os incautos brasileiros, os quais não são afetos à prevenção, teríamos evitado tanta dor e sofrimento, que é logo esquecido com o tempo por todos nós até a próxima tragédia.

A dor da morte de um filho, principalmente num lugar onde jamais se pensaria ocorrer, a escola, rasga a alma e fere de morte os pais pela perda irreparável. Mas não só os pais sofrem, mas toda a comunidade escolar sofre os influxos de uma morte e é afetada moralmente, aumentando a insegurança que qualquer pai tem em deixar seu filho aos cuidados de terceiros.

Escola não é lugar de sofrimento nem moral, tampouco físico e muito menos morte. É nesse ponto que dói só de pensar em um evento extremo. Quando falamos de tragédias coletivas, mortes em série, como temos visto acontecer nos Estados Unidos e em outros países de primeiro mundo, isso deve acender o sinal de alerta para nós. Já provamos dessa amarga experiência com a tragédia de Realengo RJ.

Diante desses episódios lamentáveis vem a pergunta: é previsível que um atirador entre numa escola e ceife dezenas de vidas? É previsível que uma criança, tendo aula de natação, se desgarre do grupo e morra sob os “cuidados atentos” de vários profissionais despreparados? É previsível que uma criança morra eletrocutada na escola?

Só para lembrar, em 2010 uma menininha de 2 aninhos, filha única de um casal,  esperada por 15 anos, morreu afogada numa escola privada na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Segundo relatos, havia mães assistindo a aula de natação que tinha cerca de 5 profissionais. Como perdoar e esquecer essa patética atuação dos profissionais e donos da escola?

Em Goiânia, neste ano, 2 crianças se afogaram numa creche, uma delas morreu. Há alguns dias um menino de 3 anos morreu afogado no CEB - Centro Educacional Brandão em São Paulo.

Um louco entrar numa escola atirando pode não ser previsível, mas existem mecanismos para evitar e não é uma lei de desarmamento que impedirá que tragédias como a de Realengo de Connecticut sejam evitadas. Infelizmente, temos razões sobejas para crermos que casos como esses tendem a se espalhar pelo mundo.

Entendemos que alguns fatos são perfeitamente previsíveis, pois se trata de momentos de tensão e risco e que requerem extrema atenção e preparo dos donos de escola e profissionais, a exemplo de uma aula de natação, crianças no parquinho ou, simplesmente, brincando, correndo no pátio no momento de intervalos. Toda atenção e monitoramento devem ser dada.

Ter profissionais treinados para prestar efetivamente os primeiros socorros, câmeras monitorando (com profissionais assistindo) todo o perímetro da piscina e pátios, mais que prudente, é uma atitude minimamente inteligente. Alias, inteligência e prudência são os elementos que faltam aos gestores e donos de escolas.

Por essas e outras razões, nós da CONFENAPA e da ASPA-DF estamos orientando os pais de alunos a fiscalizarem e exigirem mais cuidado e estrutura nas escolas. O Estado não tem como fiscalizar cada escola, cada momento, mas os pais têm, pois esses estão todos os dias e em todos os momentos nas escolas.

Nós, pais de alunos, temos mais poder que imaginamos, basta nos unirmos de forma organizada, com o respaldo de uma Associação de pais e mudaremos essa história que começa a manchar nosso fraco curriculum escolar em que pese a exploração econômica notória das escolas privadas e a falta de estrutura das escolas públicas.

As ASPAS de todo o Brasil com o auxílio e orientação da CONFENAPA devem fiscalizar as escolas e exigir maior atenção. Nosso receio é que fatos como esses, via de regra, pesam diretamente sobre os profissionais e pouco afetam a instituição. Temos que mudar essa lógica para que nossos filhos tenham mais segurança nas escolas.

A ASPA-DF e CONFENAPA estão de olho e já começaram a agir juridicamente (mediante ações por danos morais coletivos) para que essas medidas e punições exemplares sejam impostas às escolas e governos a fim de servirem de exemplo e incentivarem as instituições de ensino a serem mais cuidadosas com a integridade física e moral de seus alunos.

Luis Claudio Megiorin, Advogado, Presidente da ASPA-DF, Coordenador da CONFENAPA e Membro FDE – Fórum Distrital de Educação.