Correio Braziliense
Mara Puljiz
Publicação: 10/05/2011 07:02 Atualização: 10/05/2011 07:06
Preocupado, o advogado Fernando Russomano acompanha as aulas de natação da filha Fernanda |
Quando a instituição de ensino não cumpre as normas do Corpo de Bombeiros ou é negligente com a fiscalização e os itens de segurança, a lei pode responsabilizá-la em eventual acidente. Para o diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), Oswaldo Moraes, existe uma relação de prestação de serviço e, sendo assim, ela deve ser respeitada. Mas, antes que seja preciso entrar com uma ação civil na Justiça, os pais também podem colaborar para que o pior seja evitado (leia quadro). “Se o pai verificar que há indícios de que o aluno pode sofrer algum dano, ele mesmo pode reclamar no Procon, que a gente notifica a empresa. E, se for o caso, faz uma representação no Ministério Público”, explicou.
Quando o descuido com a segurança resulta em danos físicos, porém, não são raras as vezes em que o caso vai parar na delegacia. O artigo 37 da Constituição Federal prevê a responsabilidade das escolas nesses casos (leia O que diz a lei). Em 2007, uma servidora pública registrou ocorrência na polícia e entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o Estado. À época, o filho teve o dedo anular decepado ao brincar no parquinho de um centro de ensino fundamental de Taguatinga. O laudo atestou debilidade permanente, em grau leve, com dano estético. E a perícia no local do acidente apontou pelo menos 11 irregularidades. No último dia 4, a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 30 mil de indenização à vítima. Ainda cabe recurso.
Para a gerente do Programa de Saúde Escolar da Secretaria de Educação, Nádia Macedo, a falta de profissionais para acompanhar os alunos é a principal dificuldade na rede pública de ensino. “O recomendável é um professor e um monitor para cada 20 alunos, mas existe uma carência de profissionais”, reconheceu. Segundo ela, infiltrações, fios elétricos descascados e piso irregular estão entre os problemas mais comuns na capital do país. “A gente tenta dar condições para que eles (os acidentes) não aconteçam, mas, dependendo da idade da criança, é mais difícil evitar”, explicou.
Curiosidade
Quando se trata de criança de até 6 anos a atenção deve ser redobrada. De acordo com o subtenente do Departamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros, Alexandre Rocha de Azevedo, essa é a fase da curiosidade e, portanto, a mais perigosa. “De um ano e meio até 6 anos, é quando a criança está com todo o gás. Nessa fase, ela naturalmente é muito curiosa e sempre irá de encontro a situações que podem gerar acidente”, revelou.
Incidentes ocorrem todos os dias em creches, escolas de ensino infantil e fundamental. Para uma escola ter alvará de funcionamento, ela deve se adequar às exigências dos bombeiros e, quando é verificada a existência de risco, a instituição é notificada. Abre-se, assim, um prazo de adequação, que varia de cinco a 30 dias, dependendo da gravidade. Se o problema não for corrigido, a direção do colégio é multada.
A preocupação com a segurança dos filhos é constante. A empresária Luciana Figueiredo, 33 anos, se considera “neurótica”. Mãe de duas filhas, ela visitou várias escolas e ouviu a opinião de amigos e de familiares antes de matricular Beatriz, 3, em um colégio do Sudoeste. “Estou sempre em estado de alerta. Os meus números de telefone, os do meu marido e os dos meus pais estão anotados na agenda da direção e, qualquer problema, pode me ligar. Também venho todos os dias.”
A tradição, a qualidade das instalações e as experiências familiares pesaram no momento em que o advogado Fernando Russomano, 39 anos, escolheu a escola da filha Fernanda, 3. Russomano também visita o colégio com frequência e acompanha as aulas de natação. “Como sempre busco a Fernanda, acabo fiscalizando o que ocorre sem pressão. Quando acontece alguma coisa a escola liga e avisa”, destacou.
Cuidados
Confira algumas dicas:
» A escola deve ter monitores suficientes para acompanhar os filhos durante as atividades.
» Verifique as condições de higiene, de segurança dos brinquedos nos parquinhos, da área de recreação e de repouso, além da dificuldade de acesso aos locais onde há objetos cortantes, como a cozinha, por exemplo.
» Certifique-se de que a fiação está devidamente instalada, se há equipamentos de segurança disponíveis, como extintores de incêndio, se o piso não está deteriorado e se as rampas de acesso têm material antiderrapante.
» Confira se existe sinalização das portas ou demais instalações de vidro.
Fonte: Corpo de Bombeiros
Colaborou Antonio Temóteo
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