A VULNERABILIDADE DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

#EstuproColetivo

Estou profundamente angustiado. Como pai, sinto uma enorme dor só de imaginar o martírio que essa menor passou na mão de 33 marginais que, sem dó ou piedade, torturaram-na de forma cruel. Quanto a esses marginais, para falar menos, penso que a castração seria pouco.

Quanto à menina que se fez mulher já aos 13 anos de idade, gostaria de tecer algumas observações. Já de pronto, não a culpo por esse episódio grotesco, entretanto, não posso deixar de levantar a culpa de alguns atores e situações que, direta ou indiretamente, contribuíram par essa tragédia.

Algumas conjecturas dos bastidores da vida dessa menina que, se não for exatamente assim, não está muito longe da realidade vivida por milhões de adolescentes:
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1 – A menina tinha pais e familiares, mas é como se não os tivesse, pois aos 13 anos deu à luz a outra criança. Logo, engravidara entre 12 e 13 anos! Então, tinha uma liberdade anormal para a sua idade,  não sendo capaz de gerenciá-la.

2 – Certamente, a menina não completou seus estudos, pois foram interrompidos por uma gravidez precoce e, mesmo se não fosse a gravidez, também teria dificuldades impostas pelo Estado e pela ambiência em que vive.

3 – A menina desde cedo era embalada pelos bailes funks, típicos da periferia, onde a lascívia, o sexo precoce e as drogas andam juntos, arrastando milhares de jovens para um destino incerto.

4 – Conhecera vários jovens com a mesma formação moral e, por último, esse marginal de 20 anos com quem se relacionava e até tinha liberdade/oportunidade de dormir onde e com quem quisesse e os pais estavam alheios, mais uma vez, aos perigos que a circundavam. Enquanto isso, os avós cuidavam de seu filho e isso o farão por mais alguns 7 anos apenas. Depois será jogado no mundo assim como sua mãe.

5 – Sem oportunidades, pois fora abandonada pelo Estado, como tantos milhões de jovens brasileiros, somente o que lhe restava era namorar, pois, afinal, esse seria o momento propício para iniciar a sua experiência de uma mulher em formação, não de ser mãe, trabalhadora.

Nenhuma grande tragédia ocorre baseada em um só evento, nenhuma! Todas as grandes tragédias, desde as pessoais ou até grandes desastres, têm uma cadeia de motivos que comina com a eclosão de um resultado devastador. É como o efeito dominó.

Fico estarrecido que no meio onde vivo, de classe média, muitos pais dão liberdade além do que deveriam aos seus filhos pré-adolescentes. Muitas crianças de 11 e 12 anos já frequentam baladinhas e saem de casa às 23 horas, horário em que deveriam estar chegando. Então, em alguma medida isso não é só “privilégio” dos pobres e desamparados pelo Estado.

Soube de um caso recente, numa escola de primeira linha, quando uma menina de 13 anos transou com uma dezena de outros adolescentes, numa espécie de roleta russa sexual. Coisas como essa parecem estar tão longe da classe média e nosso senso comum distorcido às vezes nos leva a pensar que só os pobres estão vulneráveis.

Por fim, a vulnerabilidade de nossas crianças e adolescentes é fruto de lares desatados, de pais lenientes e permissivos, que não dão atenção e não têm vigilância mínima de seus filhos. Estão envoltos em suas vidas e enlouquecidos com as questões mundanas e não passam valores e disciplina, pois não os têm. O triste desfecho dessa menina de uma favela do Rio aguarda a muitos da classe média, com algumas variações, mas os aguarda.

DOS RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Constituição Federal: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):  Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Luis Claudio Megiorin, advogado, presidente da ASPADF e Conselheiro no Conselho de Educação do DF