ESTAMOS EM ESTADO DE GUERRA - Pais: preparem-se para levar e buscar seus filhos adolescentes à escola!

ESTAMOS EM ESTADO DE GUERRA

Pais: preparem-se para levar e buscar seus filhos adolescentes à escola!

Foto Gab. Dep. Reginaldo Veras - Aud. Pública 22/05/2015

Ontem, o Presidente da ASPA, o advogado Luis Claudio Megiorin, participou da Audiência Pública na Câmara Legislativa, a convite do Deputado Professor Reginaldo Veras, para discutir a segurança no perímetro escolar.

Na audiência, estavam presentes, além do Comte. do Batalhão Escolar, representantes da Secretaria de Segurança, da Educação e dos sindicatos dos professores e das escolas privadas.

Foram relembrados aos presentes pelo Presidente da Comissão de Educação, Veras, os últimos acontecimentos de violência nas escolas e adjacências, tais como: o esfaqueamento do adolescente de 14 anos por um delinquente de 15 anos. A vítima estava a caminho da escola na 914 Norte. O Deputado lembrou ainda de outros fatos recentes ocorridos nas escolas públicas e privadas do DF.

Houve relatos chocantes de professores e gestores de escolas que estão sob ameaça de delinquentes, que transformaram as suas escolas em trincheiras para o crime e tráfico de drogas. Outro exemplo citado foi o da escola do Paranoá onde a polícia realizou uma operação varredura, relatados na reportagem do G1. A operação, que conta com apoio da ASPA e do MPDFT, com revista coletiva dos alunos, foi necessária devido ao relato da direção da escola que gangues rivais estavam agindo naquela escola.

Segundo Megiorin, o que mais chocou foi ver que os sindicatos dos professores falaram contra a operação da polícia na escola. “Foi, no mínimo, curiosa a postura sindical com manifestação tão veemente que vai de encontro à ação tão ansiada da comunidade escolar por mais segurança nas escolas”. Megiorin lembrou ainda, em sua fala, que não é função do professor o enfrentamento da criminalidade, isso é função da polícia, ponderou.

O presidente da ASPA elogiou a atuação do Batalhão escolar e da Polícia Militar do DF que, em sua opinião, é sem dúvida, a polícia mais preparada e ética do País. O Deputado Reginaldo Veras foi além, dizendo que o Batalhão Escolar deveria fazer parte da estrutura da Educação do DF, pois é, antes de tudo, uma polícia especializada que promove um policiamento diferenciado com programas educativos e amplo diálogo com a comunidade escolar.

Infelizmente, para Megiorin, a violência tende a aumentar em proporções exponenciais e que o Governador atual não pode responder por todos os governos anteriores que não fizeram o dever de casa para promover ações de enfrentamento da violência.

Entretanto, ponderou que o governo não pode ficar parado, tem que agir concentrando o policiamento nas adjacências das escolas, criando um corredor, zona de exclusão de abordagem de criminoso, pois “a violência chegou e se instalou onde jamais deveria ter chegado, nas escolas”, enfatizou.

DESAFIOS PARA O GOVERNO ROLLEMBERG

O temor de que a violência não cessará a curto e médio prazo está fundamentado, segundo o advogado presidente da ASPA, em três fatos inexoráveis:

1) O BNMP Banco Nacional de Mandados de Prisão  só no DF, possui 8.360 mandados de prisão para serem cumpridos! Infelizmente não temos esses dados quanto aos menores infratores;

2) Não existem vagas nos presídios  e nas unidades socioeducativas para pôr mais gente presa;

3)  Em busca de vagas, o Judiciário e CNJ promovem rodízios de presos e de menores internados para tentar cumprir os mandados de prisão mais antigos;

4) Cerca de 90% dos crimes e atos infracionais são cometidos por reincidentes;

5) Os sistemas penal e socioeducativos não têm capacidade de ressocializarem seus detentos. Assim, invariavelmente, os que são soltos, amparados pelas benesses das legislações penal e socioeducativa, não são merecedores do convívio em sociedade.

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E RESSOCIALIZAÇÃO

Um dos maiores desafios de Rollemberg será fazer com que o sistema socioeducativo funcione intersetorialmente envolvendo tosos os órgãos da estrutura do Governo de Brasília. A escola de uma unidade socioeducativa está tão doente e em condições piores que a escola que falhou em sua missão de educar os adolescentes que lá estão recolhidos.

Os professores que trabalham nas unidades socioeducativas são ainda mais sobrecarregados. A gratificação que recebem mal dá para cobrir os custos com antidepressivos. Não há formação continuada nem apoio médico/psicológico para esses docentes. Megiorin lembrou ainda trabalhou para que o Plano Distrital de Educação – PDE fizesse constar esses pontos em suas metas. (Meta 21 Estratégias 21.9 e 21.10).

Quando um menor infrator está em qualquer modalidade de liberdade, ele é obrigado a frequentar a escola regular. Aí começa outro problema: em geral, os alunos não querem nada com os estudos e vão para a escola apenas para fomentar a sua rede de tráfico de drogas e outros delitos.

O presidente da ASPA falou que com essa realidade a conta não fecha, pois a polícia e o MP estão enxugando gelo. O trabalho da polícia é sísifo e assim mesmo sofre críticas pontuais de setores da sociedade. Megiorin disse que é um contrassenso exigir a ação da polícia e quando ela age reclamar.

O Deputado Reginaldo Veras, entende que algo tem que ser feito para estancar essa insegurança. Para o Presidente da ASPA, todos os esforços da segurança têm que estar concentrados na áreas e caminhos que levam à escola, ao menos nos horários de pico, entrada e saída dos estudantes. Foi questionado ainda o que se entende por perímetro escolar que, na opinão de Megiorin dever ser ampliado.

Já que não se consegue ressocializar e manter os criminosos e menores infratores contumazes presos, é importante a presença da polícia, ao menos para espantar os meliantes das adjacências das escolas. Escola não pode ser ponto de tráfico de drogas e local de reunião de gangues e quadrilhas, completou Megiorin.

Para o presidente da ASPA o grande desafio será recompor o Batalhão escolar a números de seu efetivo que era de cerca de 1000 policiais em 1989 e agora mingou para 1/3, são cerca de 300 policiais. O Comte. do Batalhão Escolar, TC Júlio Cesar anunciou a chegada à corporação de apenas mais 60 policiais, número insuficiente para o enfrentamento da violência nas escolas o que foi ponderado pelos participantes da Mesa e da audiência.

Por fim, esperamos que essa realidade mude, mas enquanto todas as ações de prevenção e segurança, de melhoria do sistema de ensino e a da desigualdade social não ocorrerem, é importante que os pais estejam alerta e não deixem seus filhos irem para a escola sozinhos, em que pese o custo de retardar a independência dos nossos estudantes, pois é uma medida de segurança. Afinal de contas estamos em estado de guerra e isso faz toda diferença!

ASPA-DF

#ImpunidadePrecoce