O QUE ESTÁ POR TRÁS DA VIOLÊNCIA ESCOLAR?

DF RECORD

Ontem, mais uma vez, tivemos a oportunidade de falar sobre a questão da violência escolar, ao vivo, no DF Record (Clique). Não faz muito tempo falamos sobre a questão no CBN Comunitária. Em ambas as oportunidades, esboçamos nosso entendimento, que vai além de apenas termos mais policiamento nas escolas.

A questão é muito mais complexa do que apenas uma análise superficial que não dá conta da complexidade que envolve a questão. Além, é claro, das questões socioeconômicas que envolvem o assunto. Pôr o dedo na ferida é o nosso papel, pois não somos governo e não temos amarras e pudor em apontar o que o governo, a polícia, bem como os educadores têm receio.

O caso do assassinato do jovem de 19 anos chocou a comunidade escolar da CE 06 de Taguatinga e põe em cheque a capacidade da Segurança Pública em promover a paz e a sensação de segurança para pais, alunos e professores. É inegável que a comunidade escolar está cada vez mais refém da violência que é levada para dentro das escolas públicas e até privadas do DF. Essa morte poderia ter sido evitada, pelo menos dentro de uma escola. Agora a escola está marcada e estigmatizada pela violência sofrida.

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REPETÊNCIA ESCOLAR

A repetência escolar é a base o iceberg, a atuação da Segurança Pública é o meio e a violência que emerge é a ponta! Ora, negar isso é querer não ver que a má qualidade do ensino público retroalimenta a violência na sociedade, pois a má formação ou a formação tardia causa o desemprego e gera desalento às crianças, adolescentes e jovens. Sem esperança e sem vislumbrarem um lugar ao sol, entregam-se às drogas e à criminalidade precocemente.

Hoje, na edição do Correio Braziliense, a questão subjacente ao assassinato foi posta. Há uma apreensão enorme da comunidade escolar com alunos repetentes que vão fazer o EJA (Educação de Jovens e Adultos), principalmente na segunda etapa do EJA em que são alunos repetentes de 15 a 18 anos. Grande parte desses alunos são menores problemáticos, que têm passagem pela polícia e já cumpriram medidas socioeducativas e muitos não foram ressocializados, como é de se esperar de um sistema falido que, muitas vezes, piora o sócioeducando ao invés de devolvê-lo à sociedade melhor do que entrou.

A direção das escolas não fica sabendo da vida pregressa desses jovens, pois isso é ocultado pelas autoridades. Quando dão por conta, veem que estão lidando com pessoas que muitas vezes não querem nada com os estudos. Muitos desses jovens vão às escolas e ali fazem crescer a sua network de venda e consumo de drogas. Muitos diretores, como o do CESAS, por exemplo, temem por suas vidas, pois são ameaçados constantemente por esses delinquentes

BATALHÃO ESCOLAR

Essa corporação tão importante para a Comunidade Escolar está encolhendo rapidamente. Quando foi criado, o seu efetivo era de cerca de 1200. Hoje, se tiverem 400 é muito. Atualmente temos cerca de 1150 escolas, entre públicas e privadas. Exigir policiamento em tempo integral é impossível, a questão é matemática. Seria necessário quintuplicar o número do efetivo para que houvesse a cobertura em ao menos dois turnos, dia e noite.

REINCIDENTES

Não é preciso ser especialista para saber que a questão de insegurança no DF tem a ver com a maioria dos crimes, dentro e fora da escola, é cometida por reincidentes.  Daí emerge outra questão: a leniência do Código Penal e a falência dos sistemas prisional e socioeducativo que não ressocializam, tampouco são capazes de manter fora do convívio social elementos nocivos à sociedade.

Nesse contexto, a polícia também é refém; é um prende e solta frenético. Alias, existem atualmente inúmeros mandados de prisão e apreensão de adultos e menores sem serem cumpridos. A solução é fazer rodízio. Uns são postos para fora do sistema para outros entrarem. A verdade é que hoje a policia e o MP enxugam gelo. Eles prendem e a Justiça solta, a conta não fecha.

NAS ESCOLAS, ENTRA QUEM QUER E QUANDO SE QUER!

Outro problema que podemos perceber é que as escolas também estão vulneráveis, por um simples problema: não há controle da entrada de pais e alunos. Assim, é fácil que qualquer pessoa bem ou mal intencionada adentre ao ambiente escolar sem sequer ser notado.

É preciso investimento urgente para dotar as escolas de segurança de acesso. Muros, grades e sistema eletrônico de entrada e saída são imprescindíveis para que pais e as escolas tenham controle da movimentação dos seus alunos.

ESCOLAS PRIVADAS

A segurança nas escolas privadas também não é lá essas coisas. Os empresários não investem em segurança e em muitas escolas o acesso também é fácil.  É possível em diversas escolas entrar e sair sem ser notado. Não é incomum as escolas não terem vigias fixos, pois terceirizam essa mão de obra, o que acaba por fragilizar a segurança. Cada dia é uma cara nova desse pessoal nas escolas.

Diante disso, a ASPA irá novamente ao governo pedir o que já pedimos no governo anterior: a recomposição do Batalhão e controle de acesso na entrada das escolas públicas. Iremos também pedir ao SINEPE, Sindicato das escolas, que oriente sobre a importância desse controle também nas escolas privadas.

Luis Claudio Megiorin, Advogado e Presidente da ASPA