REPROVAÇÃO, COMO AGIR?

É certo que grandes “tragédias” na vida do estudante não aparecem do nada, de surpresa, de um dia para o outro. Há toda uma sinalização do desempenho do estudante ao longo do ano letivo e os pais mais atentos consideram esses sinais e agem em tempo oportuno para não deixar o fechamento da conta só para o final do ano, momento em que o estresses toma conta de toda a família, justamente na época de descanso anual.

Há alguns dias uma mãe (da escola pública) nos procurou para aconselhamento. Perguntava o que fazer para o filho dela não ser reprovado, pois estava fazendo o 1º ano do Ensino Médio. O adolescente já havia reprovado 2 vezes no fundamental II e já está com defasagem idade/série. Perguntei para ela em quantas matérias ele havia ficado e a resposta foi: em sete (7)! Nesse caso disse que seria difícil reverter o processo. Perguntei se ela acompanhava o filho nos estudos. A resposta foi lacônica. Percebi que a mãe pouco sabia da vida daquele menino.

Casos como esse denotam, além da falta de acompanhamento, problemas mais graves por trás. É preciso que os pais não abandonem seus filhos pelo menos até a formatura no Ensino Médio. Não tem essa de “mico” não, crianças e adolescentes têm que ter acompanhamento constante, principalmente a partir do 6º ano, época que os pais costumam deixar seus filhos à sua própria sorte. Ou você faz isso, ou terá surpresas desagradáveis no futuro. Os alunos com melhores rendimentos têm pais presentes na sua vida escolar!   

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Diagnosticar eventuais problemas é fundamental desde os primeiros anos. Não podemos terceirizar a educação e jogar nas costas dos professores a sorte de nossos filhos. Uma simples conversa com professores e orientadores educacionais pode revelar muito sobre a vida dos pequenos estudantes. Há casos que o estudante pode está passando por problemas emocionais e até ter algum problema relacionado a TGA – Transtornos Globais de Aprendizagem, como déficit de atenção, problemas no PAC – Processamento Auditivo Central, Hiperatividade, dentre outros.

INCLUSÃO

Uma vez tendo sido diagnosticado o problema e a escola tendo sido cientificada, por escrito, sobre a característica específica de seu aluno, nasce para o aluno o direito à educação especial. Para a escola surge uma obrigação legal de prestar ao aluno e à família toda estrutura, gratuitamente, a fim de trabalhar com o aluno considerando a deficiência diagnosticada. Nesses casos a possibilidade de reprovação é mitigada, pois não é mais um problema de desleixo ou de falta de vontade de se aplicar aos estudos.

Estamos falando de INCLUSÃO que é preconizada desde a Constituição passando pela LDB e outras leis. Na verdade, existe um cipoal de leis que abrigam o direito dos estudantes com TGA. Infelizmente a maioria de nossas escolas, principalmente as privadas, não sabe lidar com esse problema, aliás, não são capazes de atenderem quem tem mais ou menos capacidade de aprendizagem. Um ponto positivo para as escolas públicas é que são as únicas a terem salas de recursos especiais para atender desde os superdotados até aqueles que têm dificuldades de aprendizagem e outras deficiências, tais como visuais e auditivas.

Temos recebido inúmeras reclamações de famílias cujas escolas não têm lidado bem com esse problema e passam por cima da legislação reprovando alunos ou simplesmente não trabalhando de forma particularizada as necessidades especiais de aprendizagem dos PNEs Pessoas com necessidades especiais de educação. Mas os pais podem recorrer e forçarem as escolas darem um tratamento diferenciado para seus alunos. Cabe também às escolas estarem atentas a sinais de distúrbios e notificarem as famílias, por escrito, para que procurem ajuda especializada.

REPROVAÇÃO

Os alunos com TGA, ou qualquer outra deficiência devem ter tratamento particularizado e medidas de avaliação diferenciadas. Não se pode tratar os desiguais com igualdade. Pois é exatamente o que os incautos pedagogos estão fazendo nas escolas. É um princípio basilar da Constituição que se deve tratar os desiguais na medida de suas desigualdades. Ora, um aluno com alguma deficiência não pode ser avaliado com a mesma medida dos que não têm deficiência, mas apenas preguiça ou falta de ajuste familiar.

Nesse sentido a ASPA está elegendo o ano de 2014 como o ANO DA INCLUSÃO. Pretendemos dar uma forcinha às escolas, principalmente às particulares a serem genuinamente inclusivas. A responsabilidade social desse serviço público educacional toca também a essas instituições. Não podemos deixar todo o peso da educação inclusiva somente para as escolas públicas.

COMO RECORRER

Tendo ou não seu filho algum problema, toda reclamação deve ser feita, por escrito, à escola.  Reprovação não deve ser aceita de forma passiva, principalmente se as escolas não fizeram o seu papel, o de acompanhar e apoiar seus alunos com alguma deficiência. Dessa forma, as reclamações, caso não sejam resolvidas pelas escolas devem ser encaminhadas à SEDF – COSINE – Que é a Coordenadoria responsável para avaliar esse tipo de questionamento.

Por outro lado, toda prova, testes, trabalhos e notas formativas devem ser verificados, pois as avaliações dos alunos não são feitas somente pela nota fria da prova, mas o aluno deve ser avaliado por inteiro. Sua participação em sala de aula, comportamento na escola, pontualidade na entrega de trabalhos, tudo enfim, deve ser pesado na hora de reprovar o aluno, às vezes por décimos em uma ou outra matéria. Pesa ainda o fato de que os alunos não devem ser submetidos a estresses desnecessários no final do ano, principalmente se for por poucos pontos ou décimos. Até porque, "recuperação" feita em uma ou duas semanas não tem o condão de recuperar ninguém. Na maioria das vezes serve apenas para justificar o trabalho ruim prestado pelas escolas ao longo do ano letivo de 200 dias.

Somos contra aprovação de alunos de forma indiscriminada, mas também somos contra a fábrica de reprovação, pois quando uma escola reprova ela pode estar reprovando a si mesma. Por isso, nós pais de alunos, temos muito que percorrer para não permitir que nossos filhos sejam reprovados de forma sumária. Em último caso o plano “J” (judicialização) deve ser sempre pensado como uma solução para abusos reiterados ou displicência  na má prestação do serviço educacional. Pois o Regimento Interno de uma escola jamais pode se sobrepor à Lei e ao bom senso, principalmente por ser um documento unilateral passível de questionamento.