Leia hoje no CB, a matéria que contou com a participação do Presidente da ASPA.
Acesso ao ensino infantil lidera lista de violações nos conselhos tutelaresPor hora, as instituições recebem, pelo menos, uma reclamação de descumprimento do direito à escola, garantido pela Constituição. As crianças mais novas são as principais prejudicadas pela falta de vagas e má qualidade das instituições
Publicação: 30/09/2013 08:11 Atualização: 30/09/2013 08:30
A cada hora um conselho tutelar recebe uma denúncia de violação do direito de acesso à educação, garantido a todas as crianças do país. Nos últimos quatro anos, foram 43,9 mil queixas. Levantamento do Correio com base nos dados da Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), da Presidência da República, com dados dos conselhos tutelares, mostra que as principais reclamações recaem sobre o ensino infantil: ou há dificuldade de acesso ou o serviço não é ofertado. Só nesse quesito, de 25 de setembro de 2008 a 25 de setembro deste ano, foram 22 mil queixas. Os dados, no entanto, são subnotificados, pois apenas 18 unidades da Federação encaminharam as reclamações para inclusão no sistema.
Leia mais notícias em Brasil
As denúncias refletem a realidade: faltam creches e pré-escolas. Presidente do Conselho Tutelar de Bairro Novo, em Curitiba, Cristiane Noronha diz que muitas famílias a procuram para reclamar que não conseguem matricular os filhos. Segundo Cristiane, o problema é que o número de escolas não acompanha o crescimento da demanda. Cristiane orienta os pais a formalizarem o pedido de vaga. Se não conseguirem, o conselho encaminha a solicitação ao núcleo de educação. “De 100 casos, 90 contam com resposta negativa. O conselho, então, abre um procedimento no Ministério Público, que é encaminhado para uma futura ação civil pública”, explica.
Leia mais notícias em Brasil
As denúncias refletem a realidade: faltam creches e pré-escolas. Presidente do Conselho Tutelar de Bairro Novo, em Curitiba, Cristiane Noronha diz que muitas famílias a procuram para reclamar que não conseguem matricular os filhos. Segundo Cristiane, o problema é que o número de escolas não acompanha o crescimento da demanda. Cristiane orienta os pais a formalizarem o pedido de vaga. Se não conseguirem, o conselho encaminha a solicitação ao núcleo de educação. “De 100 casos, 90 contam com resposta negativa. O conselho, então, abre um procedimento no Ministério Público, que é encaminhado para uma futura ação civil pública”, explica.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE PARA A ASPA.
POR GENTILEZA,ENVIE UM E-MAIL PARA: aspadf11@gmail.com PARA FUTUROS CONTATOS.
GRATOS.