PAIS REIVINDICAM ASSENTO NO CEDF E VÃO AO BURITI PEDIR APOIO AO GOVERNO

      Dr. Gustavo Ponce, Dr. Luis Claudio Megiorin e Marco Ventura

Na última sexta-feira, o Representante Coordenador da CONFENAPA e Presidente da ASPA, Luis Claudio Megiorin, e o Conselheiro da ASPA, Marco Ventura, estiveram reunidos com Dr. Gustavo Ponce, Secretário Adjunto da Secretaria de Governo do Distrito Federal.

Na pauta, apenas um assunto: o assento dos Pais e Alunos representados pela ASPA no CEDF (Conselho de Educação do Distrito Federal), que é uma reivindicação antiga, sentida inclusive pelo ex-integrante daquele Conselho, o Professor GENUINO BODIGNON, que fez um parecer  requerido pela ASPA, o qual foi juntado ao ofício. Segundo o Professor, o DF é  um  dos  poucos  Estados em que os pais não têm representação.           

O Coordenador da CONFENAPA, o advogado Luis Claudio Megiorin, reforçou o pedido que já havia sido feito por ocasião da Audiência Pública   realizada, a requerimento da  ASPA,   ao   Deputado Chico Leite,         
em 15/09/11.   O  ofício  dirigido     ao  Governador foi recebido pelo Dr. Gustavo Ponce.

“O momento é oportuno e o Governador Agnelo Queiroz e a CLDF têm nas mãos a oportunidade de fazer um reparo na história do CEDF, o qual sempre foi formado em sua maioria pelo setor das instituições privadas de ensino, sem a presença de quem banca os dois sistemas de ensino, os pais e alunos”, afirmou Megiorin.

O PL. 588/11 foi retirado da CLDF a fim de ser reformulado pelo Governo. O Projeto de Lei que discute a Gestão Democrática e que em seu bojo consta a reformulação do CEDF sofreu diversas emendas. A que mais preocupa a CONFENAPA e a ASPA é a de nº  27, que aumenta de 1 para 4 o número de assentos das entidades privadas de ensino.

Na Audiência Pública na CLDF obtivemos apoio do Deputado Chico Leite, do Presidente do atual do CEDF e do Presidente do SINPROEP - Sindicato dos Professores das Entidades Privadas. Apesar do resultado das discussões daquela Comissão ter sido encaminhado ao Governo, não houve até o momento abertura sequer para discussão do Pleito, tampouco resposta positiva ou negativa, apenas o silêncio. http://www.cl.df.gov.br/cldf/processo-legislativo-1/sessoes-plenarias/arquivos/2011/ordinarias/notas/82a%20Ord%20-%2015-09-2011.pdf

O Secretário Adjunto Dr. Ponce prometeu discutir o assunto com o Secretário de Educação e levar o pleito à análise do Governador, uma vez que entende a necessidade de se abrir o debate neste momento em que o projeto está sendo revisado pelo Governo.