DISPENSA DE ALUNOS POR FALTA DE PROFESSORES PODE ACABAR NA JUSTIÇA

SEC. Marcelo Aguiar e Presidente da ASPA-DF

Nesta sexta-feira, o Presidente da ASPA, o advogado Luis Claudio Megiorin, esteve reunido com o Secretário de Educação Marcelo Aguiar em uma proveitosa reunião na tentativa de resolver algumas questões que, caso a SEDF não resolva, pode acabar na Justiça. Megiorin expôs alguns fatos relevantes e levou ao Secretário a pauta que afeta os alunos da rede pública de ensino: a falta de professores.

A ASPA tem recebido inúmeras reclamações de pais e alunos que relatam a falta de professores em diversas escolas do DF. As reclamações são recorrentes e não se trata de fato novo. As matérias jornalísticas corroboram os fatos. Entretanto, sempre observamos que a SEDF parece ter informações conflitantes com as que nos são repassadas pelos pais de alunos e pelas escolas. Veja a baixo alguns pontos da conversa:

DISPENSA INDEVIDA DOS ALUNOS

“Não temos, enquanto Sociedade Civil Organizada, a pretensão de resolver o problema que é de grande magnitude política/administrativa e que não surgiu nesta gestão, mas vem se arrastando há anos sem solução que impeça a perda de aula e a dispensa indesejada dos alunos em dias letivos. No entanto, cabe a nós, como representantes de pais e alunos, exigirmos que uma solução seja dada para acabar de vez com esse problema, que não nos parece eventual, pois é fato que está faltando professores em toda a Rede de Ensino, de Planaltina ao Gama”, disse Megiorin.

Esse problema tem sido sentido pelos pais de alunos que contam com parceria da escola em um período do dia para deixar os seus filhos enquanto trabalham. Receber uma ligação do filho dizendo que não está na escola por falta de professor é algo inquietante para os pais, pois muitas vezes o filho terá que ficar sozinho em casa sem atividades e sem a presença de um adulto. Isso é, no mínimo, uma responsabilidade do Estado que, além de não exercer plenamente o seu papel como educador, põe em risco a segurança dos alunos.

Megiorin disse ao Aguiar que o objetivo firme da ASPA é que seja impedida a dispensa dos alunos quando faltar professores de alguma matéria. As escolas deverão providenciar um professor ou outras atividades devidamente supervisionadas até o final do dia letivo. “Entendemos que a dispensa por falta de professores é ilegal e arbitrária, pois além de prejudicar os alunos os expõe a riscos”, completou o Presidente da ASPA.

Foi também colocado que essas atividades não deverão ser contadas como a aula que não foi ministrada. Os pais devem receber comunicado todas as vezes que faltar um professor com a data e a matéria para que os pais e alunos possam controlar a devida reposição das aulas.

LICENÇAS/AFASTAMENTOS/CALENDÁRIO ESCOLAR ENXUTO

Segundo dados levantados pela imprensa, somente no ano passado cerca de 11 mil professores estavam de licença, só no primeiro semestre. Esse ano e os que se seguirão não serão diferentes. A ASPA não questiona o direito do professor se afastar, quando está doente, pois é um direito assegurado em lei.

Entretanto, a Entidade chamou a atenção de Marcelo Aguiar para algumas justas pautas reivindicadas pelos professores, que só tende a piorar o problema de falta de professores, tais como: garantia do gozo da redução de 20% de regência (Lei nº5105/13) e o gozo da licença prêmio. Não se pode também esquecer que 2014 é um ano atípico, em virtude do mundial de futebol que teremos em junho/julho. Todo calendário escolar foi planejado sem muita margem de dias para reposição de aulas.

PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO

Para a ASPA há a necessidade de um melhor planejamento a fim de equacionar os problemas que não podem ser vistos como normais de início de ano. E não culpamos a atual gestão da Pasta, pois o concurso para professores substitutos já estava em andamento desde o ano passado e somente será homologado no final deste mês. No entanto, as aulas iniciaram-se no dia 5 de fevereiro.

Aguiar lembrou da difícil gestão dos professores substitutos, o que é um velho problema que a SEDF enfrenta. “Muitos professores não querem substituir licenças curtas de 1 a 3 dias, o que é meu maior problema”. Aguiar também afirmou que está fechando o cerco aos professores substitutos que se recusam a assumir essas licenças de curta duração.

Uma solução apontada pelo Presidente da Aspa é que deve ser estudada a possibilidade de se ter um número de professores substitutos, principalmente de português e matemática, à disposição em cada Regional de Ensino e assim que faltar um professor, automaticamente, aquele professor já se desloca em minutos para a unidade de ensino. “Não há mais como conviver com a espera por dias, semanas e meses para uma reposição de professor”, enfatizou Megiorin.

PROFESSORES CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS ESTRANHOS À SEDF

Megiorin também lembrou ao Secretário Marcelo Aguiar que já havia sido prometido pela gestão passada, ainda em 2011, que um levantamento seria realizado para apontar quantos são os professores que estão cedidos a outros órgãos do GDF e até na esfera Federal. Já se falou em um número em torno de mais de 1000, 2000 e até muito mais que isso, mas até agora não temos, de forma transparente, esse quantitativo.

Também foi lembrado que a gestão passada prometeu substituir gradativamente os professores que estão hoje nas áreas administrativas. Talvez essa fosse uma forma de aumentar o número de professores sem a necessidade de contratação.

LEVANTAMENTO DE TODAS AS AUSÊNCIAS

Megiorin falou ainda sobre a necessidade de saber, com a maior transparência possível, o mapeamento de todas as escolas onde está havendo falta de professores e aulas perdidas e planejamento de reposição.

Marcelo Aguiar mostrou-se sensível com o pleito e prometeu levantar as informações solicitadas e também prometeu solucionar, através de algumas estratégias, a falta de professores. Entretanto, afirmou que muitas reclamações não condizem com a realidade do que é noticiado.

O resultado da reunião e a cópia do ofício da Aspa será entregue ao MP. Megiorin pretende na próxima semana procurar o MP, pois é importante que aquele órgão tome conhecimento dos pleitos da ASPA e possa também cooperar com ideias para a solução dos problemas discutidos com o Secretário de Educação.

ASPA-DF